O presente contrato tem como objeto a Aquisição de instrumentos Musicais para atender ao projeto de Musicalização das Escola Santos Dumont, DO MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU PARANÁ, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do Art. 105 da Lei nº 14.133/2021.