DispensaDivulgada no PNCP
O presente contrato tem como objeto a Aquisição de instrumentos Musicais para atender ao projeto de Musicalização das Escola Santos Dumont, DO MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU PARANÁ, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACU · SECRETARIA DE EDUCACAO
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Compra20Controle PNCP76205962000149-1-000098/2026Processo179ÓrgãoMUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUACUCNPJ do órgão76205962000149Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalQuedas do Iguaçu/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 09:40Abertura10/07/2026, 07:30Encerramento15/07/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do Art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
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