InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento da taxa de inscrição da equipe de Futsal Feminino, nos 38º Jogos da Juventude do Paraná - Fase Macro Regional, na cidade de Francisco Beltrão - PR, nas categoria Sub-17, de 13 a 16 de Agosto de 2026.

MUNICIPIO DE CEU AZUL · Departamento de Esportes

Valor estimadoR$ 200,00
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Dados da publicação

CompraPRI 58Controle PNCP76206473000101-1-000170/2026Processo167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CEU AZULCNPJ do órgão76206473000101Unidade compradoraDepartamento de EsportesLocalCéu Azul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Cumpre a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Recreação, no exercício de suas funções,proporcionar a participação de atletas de suas escolinhas em Jogos Oficiais do calendário de atividades da Secretaria de Esportes do Paraná para: Promover a integração sócio esportiva entre várias representações municipais e as pessoas que as integram; Propiciar o desenvolvimento integral do cidadão paranaense como ser social, autônomo, democrático e participante, contribuindo para o pleno exercício da cidadania; Compensar os efeitos nocivos da vida moderna, contribuindo para a preservação e promoção da saúde humana; ser social, autônomo, democrático e participante, contribuindo para o pleno exercício da cidadania; Gerar atividade econômica com mercado diferenciado pela oferta de novos empregos, serviços e bens de natureza esportiva; Estimular o desenvolvimento técnico esportivo das representações municipais, buscando avaliar e apresentar subsídios a partir da análise científica, quantitativa e qualitativa; Interagir com os demais segmentos afins que contribuem no desenvolvimento do esporte do Paraná; Fomentar a prática esportiva formal como direito do cidadão paranaense, na perspectiva de processo da valorização humana; Redimensionar os valores sócio-culturais-esportivos dos participantes, por intermédio da democratização de práticas esportivas.