Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada visando a continuidade dos serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para aproximadamente 458 (quatrocentos e cinquenta e oito) agentes públicos, de acordo com a legislação vigente, especificamente a Portaria nº 3.214 de 8/6/78, Capítulo V do Título II da CLT relativa a SST, e Normas Regulamentadoras nº 01 e 07 Capítulo V do Título II da CLT relativa a SST, e Normas Regulamentadoras nº 01 e 07

MUNICIPIO DE CEU AZUL · Departamento de Recursos Humanos

Valor estimadoR$ 424.153,04
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Dados da publicação

CompraPCE 54Controle PNCP76206473000101-1-000166/2026Processo165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CEU AZULCNPJ do órgão76206473000101Unidade compradoraDepartamento de Recursos HumanosLocalCéu Azul/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/07/2026, 08:02Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento18/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (10)

Item 1 · SERVIÇO DE ELABORAÇÃO, ASSESSORIA, COORDENAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LAUDOS E PROGRAMAS: AET - ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO, NR-17; DIAGNÓSTICOS DE FATORES PSICOSSOCIAIS PARA ATUALIZAÇÃO DO PGR CONFORME NR1. CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, NR-05; LIP - LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, NR-15 E NR-16; LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO, LEI Nº 8.213/1991, DECRETO Nº 3.048/1999 E IN PRES/INSS Nº 128/2022; OSS - ORDENS DE SERVIÇOS E SEGURANÇA, NR-01. PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE; OCUPACIONAIS, NR-07; PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - CONSISTIRÁ EM MANTER ATUALIZADA AS INFORMAÇÕES PARA QUE POSSA SER EMITIDO EXCLUSICAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, CONFORME IN Nº 128/2022/INSS DE 28/03/2022 PELA EMPRESA CONTRATADA, EM ATENDIMENTO A PORTARIA MTP Nº 313 DE 22/09/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, PARA QUE O PPP SEJA GERADO A PARTIR DE INFORMAÇÕES DECLARADOS NOS EVENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST) NO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS TRABALHISTAS E FISCAIS (E-SOCIAL), DEVENDO-SE ADEQUAR A QUALQUER ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÕES, IN PRES/INSS Nº 128/2022, PORTARIA MTP Nº 313/2021, LEI Nº 8.213/1991 E ESOCIAL.; PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NR-01; AVALIAÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS (RP), CONTEMPLANDO A IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, PLANO DE AÇÃO, ORIENTAÇÃO AOS GESTORES E INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), EM CONFORMIDADE COM A NR 01 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. GRO - GERENCIAMENTO DE RISCO OCUPACIONAL, NR-01; PPPA - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE PERDAS AUDITIVAS, NR-07 E NR-15; CAT - COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO, LEI Nº 8.213/1991, ARTS. 19 A 23, E REGULAMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA; PLATAFORMA DE SOFTWARE E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL. SUPORTE TÉCNICO NAS ÁREAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR E-MAIL, TELEFONE E VIDEOCONFERÊNCIA (SKYPE OU...

R$ 179.153,04

Quantidade: 12 · Unidade: MESES (MÊS) · Unitário: R$ 14.929,42 · Em andamento

Item 2 · EXAME DE ÁCIDO HIPÚRICO URINÁRIO

R$ 1.390,50

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 27,81 · Em andamento

Item 3 · EXAME DE ACUIDADE VISUAL

R$ 1.497,08

Quantidade: 52 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 28,79 · Em andamento

Item 4 · EXAME DE ANAMNESE OCUPACIONAL EXAMES FÍSICO E MENTAL, ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA EXAMES CLÍNICOS: PERIÓDICOS, ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, MUDANÇA DE FUNÇÃO OU RETORNO AO TRABALHO.

R$ 52.614,80

Quantidade: 760 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 69,23 · Em andamento

Item 5 · AUDIOMETRIA OCUPACIONAL

R$ 2.337,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 46,74 · Em andamento

Item 6 · EXAME DE AVALIAÇÃO CINESIOLÓGICA FUNCIONAL DE MEMBROS SUPERIORES

R$ 5.140,72

Quantidade: 52 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 98,86 · Em andamento

Item 7 · EXAMES DE AVALIAÇÃO DE ATESTADOS, ANALISE DE EXAMES ANTERIORES E PREENCHIMENTO EM FORMULARIO ONLINE POR MÉDICO DO TRABALHO

R$ 4.520,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 22,60 · Em andamento

Item 8 · EXAMES DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL

R$ 603,45

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 120,69 · Em andamento

Item 9 · SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO VOCAL

R$ 9.186,30

Quantidade: 90 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 102,07 · Em andamento

Item 10 · SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CHUMBO SANGUINEO

R$ 58,74

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 29,37 · Em andamento