DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Canaleta/calha pré-moldada de concreto simples vibrado ou prensado, tipo meia cana de seção circular, com diâmetro nominal interno de 40 cm (D = 400mm), comprimento útil nominal de 1,00 metro por peça, com sistema de encaixe do tipo ponta e bolsa ou macho e fêmea, destinados a suprir as necessidades imediata de execução de obras de drenagem pluvial na lateral da via pública, visando garantir o adequado escoamento da água da chuva e prevenir alagamentos, erosões e danos à infraestrutura viária.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU · Unidade administrativa
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Compra61Controle PNCP76206499000150-1-000206/2026Processo248ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACUCNPJ do órgão76206499000150Unidade compradoraUnidade administrativaLocalSão Miguel do Iguaçu/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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