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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços terceirizados 7º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial realizado através da pessoa jurídica INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA, para oferta de Capacitação aos Servidores da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e da Diretoria de Licitações e Contratos (SMAD), evento a ser realizado nos dias 12 a 14 de maio de 2025, sito endereço Av. das Cataratas, 3175 Vila

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR

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Dados da publicação

Compra141Controle PNCP76206606000140-1-000221/2025Processo87/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE FOZ DO IGUACUCNPJ do órgão76206606000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PRLocalFOZ DO IGUAÇU/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Aquisição de 20 (vinte) Caçambas estacionárias metálicas, novas, sem uso, com capacidade nominal de 5 m³, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 263/2025 - Execução Obrigatória, destinada à ação “Gestão de Resíduos Recicláveis” previsto no Plano de Contratações Anual – PCA 2026, para atendimento às atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos da Diretoria de Serviços Urbanos - DISU, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.46 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para fornencimento de links de internet dedicada em atendimento às demandas dos Jogos da Juventude 2026, que ocorrerão em Foz do Iguaçu, de 19 de outubro a 03 de novembro de 2026.13 · Foz do Iguaçu/PR · Dispensa · 29/09/2026
  7. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente à MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VENTILADOR PULMONAR EVOLUTION 3E, para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck.118 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 28/09/2026
  8. Credenciamento de Pessoas Jurídicas com domicílio tributário no Município de Foz do Iguaçu/PR, para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município - ODAIR PEREIRA - ROÇADOR191 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 28/09/2026
  9. Credenciamento de Pessoas Jurídicas com domicílio tributário no Município de Foz do Iguaçu/PR, para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município - MATHEUS FERREIRA DO NASCIMENTO - ELETRICISTA190 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 28/09/2026
  10. Credenciamento de Pessoas Jurídicas com domicílio tributário no Município de Foz do Iguaçu/PR, para fins de prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva, em atividades simples, típicas, isoladas e imprevisíveis nos próprios públicos do Município - JULIO CESAR MAIA DA SILVA - MARCENEIRO189 · Foz do Iguaçu/PR · Inexigibilidade · 28/09/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de buffet, tipo coffee break e almoço, sob demanda, para atender as reuniões entre os representantes do Comando Tripartite e demais eventos realizados no âmbito da DPF/FIG/PR, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 40530238 e nos documentos da contratação desse processo.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA31 · FOZ DO IGUAÇU/PR · Dispensa · 16/01/2026
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  4. Registro de preço para eventual contratação de empresa para coordenação de serviços de arbitragem desportiva para atender as demandas de competições e eventos esportivos realizados no município de Foz do Iguaçu – PR, organizados pela SMEL conforme condições, quantidades e especificações e exigências contidas no edital e seus anexos, para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação e do decreto municipal nº 32398, de 28 de março de 2024.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU90069 · FOZ DO IGUAÇU/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2024
  5. Contratação da empresa Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda., para a prestação de serviços de controle de qualidade externo dos exames realizados pelo Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde Pública deste Município, conforme determina a legislação RDC-978/2025 – ANVISA.MUNICIPIO DE CAMBE105 · Cambé/PR · Dispensa · 30/09/2026
  6. Aquisição de materiais odontológicos de consumo, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste documento, destinados a suprir as necessidades do Departamento Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde de Cafeara. Os materiais solicitados destinam-se ao uso rotineiro em procedimentos clínicos, preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência realizados pela equipe de saúde bucal, sendo essenciais para garantir continuidade, qualidade e segurança dos atendimentos odontológicos ofertados à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A contratação visa assegurar o abastecimento adequado de insumos indispensáveis ao funcionamento regular dos consultórios odontológicos, evitando desabastecimento, prejuízo assistencial e interrupção de serviços essenciais. Em caso de eventual divergência, inconsistência ou incompatibilidade entre a descrição detalhada do objeto constante deste Termo de Referência e demais documentos que integram o processo licitatório e o respectivo código ou descrição do CATMAT/CATSER utilizado no sistema de compras, prevalecerá, para todos os fins, a descrição detalhada do objeto constante do Edital e do Termo de Referência, por representar as especificações e características efetivamente pretendidas pela Administração.MUNICIPIO DE CAFEARA38 · Cafeara/PR · Dispensa · 29/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada em serviços de execução de obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em estrada Rural, com área total de 15.217,16 m² de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4103024/2025 Programa Itaipu Mais que Energia, a serem realizados no Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, conforme especificações e quantitativos descritos nos projetos, planilhas e memorial descritivo.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA DO IGUACUCCP 12 · Boa Esperança do Iguaçu/PR · Concorrência - Presencial · 28/09/2026
  8. Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: ATENA SERVICOS MEDICOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDEIL 93 · Fazenda Rio Grande/PR · Inexigibilidade · 28/09/2026
  9. Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: SMART MED SERVIÇOS MEDICOS S.A, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDEIL 91 · Fazenda Rio Grande/PR · Inexigibilidade · 28/09/2026
  10. Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: UNIVIDA GESTAO DE SAUDE S.A., devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDEIL 100 · Fazenda Rio Grande/PR · Inexigibilidade · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FOZ DO IGUAÇU/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.