Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para coordenação e execução de serviços de arbitragem desportiva para eventos e competições promovidas ou apoiadas pelo Município de Foz do Iguaçu, abrangendo vinte e uma modalidades esportivas, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

No presente certame, não será aplicada a cisão em cotas para ME/EPP, prevista no art. 48, III da LC 123/2006, bem como não será aplicado o benefício da margem de preferência aos licitantes localizados no Município de Foz do Iguaçu, prevista no art. 155 do Decreto Municipal nº 32.398/2024, nos termos das justificativas constantes no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98756305900662025