DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL – AQUISIÇÃO DE OPME - PLACA DE RECONSTRUÇÃO DE MANDÍBULA, PARA O PACIENTE M.O.K,
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP76206606000140-1-000390/2026Processo272/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FOZ DO IGUACUCNPJ do órgão76206606000140Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇULocalFoz do Iguaçu/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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