DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição especializada para viabilizar a renovação do certificado profissional de responsável pela gestão dos recursos e membro do comitê de investimentos do RPPS/FOZPREV, pela modalidade PQC – programa de qualificação continuada, do servidor CLETO FANK, visando o atendimento às normas federais de gestão previdenciária, conforme especificações descritas no termo de referência.
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU · FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP76206606000140-1-000401/2026Processo63862/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FOZ DO IGUACUCNPJ do órgão76206606000140Unidade compradoraFOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PRLocalFoz do Iguaçu/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.