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DispensaDivulgada no PNCP

Chamamento publico para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE dirigidos aos alunos da Rede Municipal de Ensino

MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 6.005,00
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Dados da publicação

Compra20 | Processo 120Controle PNCP76208495000100-1-000116/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTECNPJ do órgão76208495000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalFormosa do Oeste/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

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