A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) para o fornecimento e instalação de equipamentos para equipar parques infantis (playground) do município, compreendendo equipamentos recreativos acessíveis e adaptados, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes, inclusive pessoas com deficiência (PCD), crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais usuários com limitações motoras, cognitivas ou sensoriais.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA do Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98748905900412026