A presente solicitação tem como objeto a aquisição de material de decoração natalina para ornamentação dos espaços públicos do município, visando criar um ambiente festivo e acolhedor para a população durante o período natalino para o projeto “Sonho de Natal 2024”, conforme especificados na solicitação 257/2024 e no Termo de Referência/Anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda do município de Capitão Leônidas Marques.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR LOTE, observada às especificações constantes do Anexo I e demais condições definidas neste Edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98748905901402024