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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de kits natalinos, contendo gêneros alimentícios (doces e guloseimas), tendo como objetivo realizar atividades comemorativas do “Natal dos Sonhos” junto às crianças e adolescentes atendidos pelos programas socioassistenciais do município de Capitão Leônidas Marques, bem como da comunidade em geral, com o intuito de promover momentos de lazer, alegria e inclusão social, em atendimento a solicitação nº 264/2024 da Secretaria de Assistência Social, Cult

MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES · PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR

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Dados da publicação

Compra90146Controle PNCP76208834000159-1-000191/2024Processo236/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESCNPJ do órgão76208834000159Unidade compradoraPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PRLocalCAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/11/2024, 08:00Abertura22/11/2024, 08:00Encerramento04/12/2024, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98748905901462024

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  4. AQUISIÇÃO DE 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) INGRESSOS PARA VISITA AUTOGUIADA AO AQUAFOZ, LOCALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU/PR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE TURÍSTICA PARA PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR. A ATIVIDADE INTEGRA O PROGRAMA VIAJA MAIS 60 PARANÁ, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 24/2023 – CEDI-PR, E TEM COMO OBJETIVO PROMOVER LAZER, INCLUSÃO SOCIAL, CONVIVÊNCIA, BEM-ESTAR E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA. A AÇÃO CONTA COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.IL 151 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 06/10/2026
  5. AQUISIÇÃO DE 130 (CENTO E TRINTA) INGRESSOS DE ACESSO AO PARQUE AQUAMANIA FOZ, COM COMBO DE ALIMENTAÇÃO INCLUSO, LOCALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU/PR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE TURÍSTICA PARA PESSOAS IDOSAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR. A ATIVIDADE INTEGRA O PROGRAMA VIAJA MAIS 60 PARANÁ, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 24/2023 – CEDI-PR, E TEM COMO OBJETIVO PROMOVER LAZER, INCLUSÃO SOCIAL, CONVIVÊNCIA, BEM-ESTAR E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA. A AÇÃO CONTA COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.IL 150 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 06/10/2026
  6. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. SEC. DA SAUDE6855 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 06/10/2026
  7. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026. SEC. DA SAUDE6854 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 06/10/2026
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de 2.000 (duas mil) unidades de garrafas de água modelo tipo squeeze, 1.900 (mil e novecentos) kits contendo gêneros alimentícios (doces e guloseimas) e 100 (cem) kits alimentícios destinados a crianças com necessidades alimentares específicas, com o objetivo de realizar as atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças, destinadas às crianças e adolescentes atendidos pelos programas socioassistenciais do Município de Capitão Leônidas Marques, bem como à comunidade em geral, promovendo momentos de lazer, alegria, integração e inclusão social, em atendimento a solicitação nº 269/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES21 · CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. A presente licitação tem por objeto a aquisição de kits de alimentos, compostos por gêneros alimentícios, previamente montados e embalados, conforme composição e especificações constantes do Termo de Referência, que serão destinadas ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social, com o auxílio das líderes voluntárias da Pastoral da Criança, para a produção de lanches das crianças em situação de vulnerabilidade, nos territórios atendidos pelas Líderes desta organização beneficente no nosso município, atendimento a solicitação nº 182/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES14 · CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  3. A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES90061 · CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  4. A presente licitação tem por objeto a aquisição de flores e brindes, destinados à utilização em eventos, campanhas e ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Os itens serão utilizados em atividades voltadas aos usuários atendidos pelo CRAS e inscritos no CadÚnico, bem como em eventos institucionais, como conferências e ações relacionadas às políticas públicas da mulher, da criança e adolescente, da pessoa idosa e da pessoa com deficiênciaMUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES90052 · CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  5. A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de construção destinados à concessão de Benefício Eventual, previsto na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), com a finalidade de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Capitão Leônidas Marques-Pr, conforme autorizado pelas Leis Municipais nº 2.059/2014 e nº 2.259/2017, que regulamentam os Benefícios Eventuais e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES90031 · CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Pregão - Eletrônico · 06/04/2026
  6. O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos e fórmulas nutricionais, que restaram fracassados referentes aos processos licitatórios nº 111/2025 e nº 07/2026, sendo medida necessária e urgente para garantir a continuidade da assistência farmacêutica e nutricional aos usuários do Sistema de Saúde do Município, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES90029 · CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Pregão - Eletrônico · 31/03/2026
  7. Contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação do centro de referência da assistência social - CRAS, área construída 19,10m² e área de reforma 272,60m², com execução dos serviços preliminares e administração da obra; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechamentos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; incêndios e aparelhos; revestimento,impermeabilizações.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES90005 · CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Concorrência - Eletrônica · 26/03/2026
  8. A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1.800 (um mil e oitocentos) unidades de kits de doces, tendo a previsão de kits para intolerância alimentar, com objetivo realizar atividades comemorativas da Páscoa junto às crianças e adolescentes atendidos pelos programas socioassistenciais do município de Capitão Leônidas Marques, bem como da comunidade em geral, com o intuito de promover momentos de lazer, alegria e inclusão social, em atendimento a solicitação nº 039/2026.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES90021 · CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Pregão - Eletrônico · 26/02/2026
  9. A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades de kits natalinos contendo gêneros alimentícios, tendo a previsão de kits para intolerância alimentar, com o objetivo realizar atividades comemorativas do Natal junto às crianças e adolescentes atendidos pelos programas socioassistenciais do município de Capitão Leônidas Marques-Pr, bem como da comunidade em geral, com o intuito de promover momentos de lazer, alegria e inclusão social.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES90135 · CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Pregão - Eletrônico · 12/11/2025
  10. A presente licitação tem por objeto a aquisição de matéria-prima para confeccionar fraldas descartáveis geriátricas e infanto juvenil, as fraldas serão confeccionadas por voluntários selecionados pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES90133 · CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Pregão - Eletrônico · 07/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR.