A presente licitação tem por objeto a aquisição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual), que atendam as normas de segurança, para fornecer as zeladoras e cozinheiras escolares da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a solicitação nº 266/2024 da Secretaria Municipal de Educação e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98748905901482024