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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR.

MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES · PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR

Valor estimadoR$ 9.399,70
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Dados da publicação

CompraIL 77Controle PNCP76208834000159-1-000212/2026Processo163/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESCNPJ do órgão76208834000159Unidade compradoraPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PRLocalCapitão Leônidas Marques/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 08:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  9. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESIL 101 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 17/07/2026
  10. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESIL 100 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capitão Leônidas Marques/PR.

Itens publicados (4)

Item 1 · FIGO - FRUTA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO FRESCO E FIRME, BOM ESTADO DE MATURAÇÃO, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES E LIVRES DE DANOS MECÂNICOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 1.026,50

Quantidade: 50 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 20,53 · Homologado

Fornecedor: Angelo Joao Bresolim · 19775466920

Item 2 · MAMÃO FORMOSA/ CRIOLO - FRUTA IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, MADURA, DE ASPECTO FRESCO E FIRME, BOM ESTADO DE MATURAÇÃO, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO MÉDIO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA E LIVRES DE DANOS MECÂNICOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 3.248,00

Quantidade: 320 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,15 · Homologado

Fornecedor: Angelo Joao Bresolim · 19775466920

Item 3 · MARACUJÁ - DE PRIMEIRA, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, VERDOSO COM POLPA INTACTA FIRME, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. EXTRA, GRAÚDOS E SELECIONADOS, COM GRAU DE MATURAÇÃO IGUAIS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS OU CAIXAS PLÁSTICAS DEVIDAMENTE HIGIENIZADAS, ETIQUETADAS COM NOME DO PRODUTO E PESO.

R$ 1.620,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 16,20 · Homologado

Fornecedor: Angelo Joao Bresolim · 19775466920

Item 4 · PITAYA - FRUTA IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO FRESCO E FIRME, BOM ESTADO DE MATURAÇÃO, LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME E LIVRES DE DANOS MECÂNICOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 3.505,20

Quantidade: 230 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 15,24 · Homologado

Fornecedor: Angelo Joao Bresolim · 19775466920