InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES · PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR
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CompraIL 109Controle PNCP76208834000159-1-000256/2026Processo199/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESCNPJ do órgão76208834000159Unidade compradoraPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PRLocalCapitão Leônidas Marques/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 17:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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