Contratação de empresa especializada para a execução de 14.712 m² de pavimentação poliédrica em vias rurais, utilizando pedra irregular, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços auxiliares necessários à completa execução da obra. Todos os serviços deverão ser realizados em conformidade com a documentação técnica, normas aplicáveis e condições estabelecidas no Termo de Referência e documentação técnica, assegurando qualidade, segurança.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98748903900132025