InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ART.14 DA LEI 11.947/, RESOLUÇÃO 06/2020 E RESOLUÇÃO 03/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES · PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR

Valor estimadoR$ 25.307,42
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Dados da publicação

CompraIL 83Controle PNCP76208834000159-1-000217/2026Processo169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESCNPJ do órgão76208834000159Unidade compradoraPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PRLocalCapitão Leônidas Marques/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 08:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACATE - IN NATURA, DE BOA QUALIDADE. FRUTA COM CASCA LISA, VERDE IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR DANOS DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETE A SUA APARÊNCIA; A POLPA DEVERÁ SE APRESENTAR INTACTA E FIRME. VARIAÇÃO TOTAL ENTRE MAIOR E MENOR FRUTO DE ATÉ 15%. ENTREGAR EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS OU SACOS PLÁSTICOS PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 368,00

Quantidade: 80 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,60 · Homologado

Fornecedor: ELENA ROSELI HARTMANN · 97938653004

Item 2 · ABOBORA KABOTIÁ/MORANGA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCAS, NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. INTACTAS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA (RACHADURAS, CORTES, MURCHAS) E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ENTREGAR EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS OU SACOS PLÁSTICOS PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 220,32

Quantidade: 54 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,08 · Homologado

Fornecedor: ELENA ROSELI HARTMANN · 97938653004

Item 3 · ABOBRINHA - TIPO ITALIANA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, FRESCAS, NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO. INTACTAS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA (RACHADURAS, CORTES, MURCHAS) E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ENTREGAR EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS OU SACOS PLÁSTICOS PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 498,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,98 · Homologado

Fornecedor: ELENA ROSELI HARTMANN · 97938653004

Item 4 · ACELGA - IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, BEM FORMADO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, FOLHAS VERDES, INTACTAS E FIRMES, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS E PRAGAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. APRESENTANDO LIMPA, LIVRES DE TERRA, RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 493,50

Quantidade: 50 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,87 · Homologado

Fornecedor: ELENA ROSELI HARTMANN · 97938653004

Item 5 · ALFACE (350 GR) - IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, BEM FORMADO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, FOLHAS VERDES, INTACTAS E FIRMES, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS E PRAGAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. APRESENTANDO FOLHAS LIMPAS, LIVRES DE TERRA, RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 1.096,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,48 · Homologado

Fornecedor: ELENA ROSELI HARTMANN · 97938653004

Item 6 · ALHO PORÓ - IN NATURA, TAMANHO MÉDIO E GRANDE, SELECIONADO. VERDURA IN NATURA, ESPÉCIE COMUM. DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO FRESCO, TURGESCENTE, SÃO E NÃO QUEIMADO (PELO FRIO, POR EXEMPLO). LIMPO, TENRO E HIDRATADO (NÃO MURCHO), COM FOLHAS ÍNTEGRAS, COM COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA A CADA VARIEDADE, SEM FOLHAS AMARELADAS, SEM PODRIDÃO. ISENTO DE SUJIDADES, DE QUAISQUER MATÉRIAS ESTRANHAS, DE CHEIRO E/OU SABOR ANORMAL.

R$ 334,40

Quantidade: 40 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,36 · Homologado

Fornecedor: ELENA ROSELI HARTMANN · 97938653004

Item 7 · ALMEIRÃO (350 GR) - IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, BEM FORMADO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, FOLHAS VERDES, INTACTAS E FIRMES, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS E PRAGAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. APRESENTANDO FOLHAS LIMPAS, LIVRES DE TERRA, RESTOS DE VEGETAIS OU MATERIAIS ESTRANHOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 256,00

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,12 · Homologado

Fornecedor: ELENA ROSELI HARTMANN · 97938653004

Item 8 · BANANA CATURRA - IN NATURA, TAMANHO PEQUENO, FRESCA, COLORAÇÃO PRÓPRIA, FIRME EM BOM ESTADO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. ISENTAS DE PONTOS PRETOS OU APODRECIDOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 1.323,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,41 · Homologado

Fornecedor: ELENA ROSELI HARTMANN · 97938653004

Item 9 · BANANA PRATA - IN NATURA, TAMANHO PEQUENO, FRESCA, COLORAÇÃO PRÓPRIA, FIRME EM BOM ESTADO DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. ISENTAS DE PONTOS PRETOS OU APODRECIDOS. ENTREGAR EM CAIXAS LIMPAS PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, COM ETIQUETA COM NOME E PESO DO PRODUTO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE PARTES ESTRAGADAS, PRODUTO MURCHO E/OU DANIFICADO.

R$ 2.136,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,12 · Homologado

Fornecedor: ELENA ROSELI HARTMANN · 97938653004

Item 10 · BETERRABA - PRODUTOS SÃOS, LIMPOS E DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS, COM TEXTURA FIRME, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES.

R$ 454,35

Quantidade: 65 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,99 · Homologado

Fornecedor: ELENA ROSELI HARTMANN · 97938653004