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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MOTORISTAS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DOS CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS – MOPP, BEM COMO DOS RESPECTIVOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO, QUANDO APLICÁVEIS, DESTINADOS AOS MOTORISTAS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E A SERVIDORES DE OUTROS SETORES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR.

MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES · PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR

Valor estimadoR$ 23.170,00
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Dados da publicação

CompraDL 13Controle PNCP76208834000159-1-000364/2026Processo267/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESCNPJ do órgão76208834000159Unidade compradoraPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PRLocalCapitão Leônidas Marques/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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