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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) em construção civil para revitalização da estrutura do Ginásio de Esportes Eugênio João Marquetto, vinculadas ao Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Esporte, no âmbito da Deliberação nº 01/2025 do Conselho Estadual do Esporte – CEE/PR – Programa O Esporte Que Queremos, em atendimento a solicitação nº 271/2026 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES · PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP76208834000159-1-000325/2026Processo253/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESCNPJ do órgão76208834000159Unidade compradoraPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PRLocalCapitão Leônidas Marques/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/09/2026, 16:54Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES VEM SOLICITAR O PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE À INSCRIÇÃO NOS 67º JOGOS ABERTOS DO PARANÁ – EDIÇÃO 2025, FASE MACRORREGIONAL, NAS MODALIDADES DE VOLEIBOL DE QUADRA FEMININO E MASCULINO E FUTEBOL SETE MASCULINO. A COMPETIÇÃO FOI REALIZADA NO PERÍODO DE 28 A 31 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PALMAS/PR. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES EFETUOU REGULARMENTE A INSCRIÇÃO DAS EQUIPES NAS MODALIDADES MENCIONADAS. CONTUDO, POR MOTIVOS QUE IMPEDIRAM SUA PARTICIPAÇÃO, AS EQUIPES INSCRITAS NÃO COMPARECERAM ÀS COMPETIÇÕES. EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DAS EQUIPES, FOI APLICADA MULTA AO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES PELA ENTIDADE ORGANIZADORA DO EVENTO, CONFORME PREVISTO NO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO. RESSALTA-SE QUE AS EQUIPES INSCRITAS REPRESENTARIAM OFICIALMENTE O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES EM UMA COMPETIÇÃO DE NÍVEL REGIONAL, PROMOVENDO O ESPORTE E A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE O PAGAMENTO DA DESPESA REFERENTE À MULTA APLICADA, CONSIDERANDO QUE SUA QUITAÇÃO É NECESSÁRIA PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO PERANTE A ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO PARANÁ, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES, EM ESPECIAL OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PREVISTOS NA LEI Nº 14.597/2023 (LEI GERAL DO ESPORTE).MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6630 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 13/07/2026
  5. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PAGAMENTO DA TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FPFS, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER QUITADO EM CINCO PARCELAS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA DE FILIAÇÃO FPFS 2026 CONSTITUI CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE UNIÃO CAPITÃO FUTSAL NA SÉRIE BRONZE 2026.PAGAMENTO DA 5ºPARCELA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6554 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 23/06/2026
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