InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa E. F. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.659.961/0001-50, representante da Cia EF Jazz Company, para realização de 01 (uma) apresentação artística de dança, correspondente ao espetáculo "AMARGAS TULIPAS - UM TRIBUTO A MARIA BETHÂNIA", durante a abertura do 36º Festival de Dança de Cascavel, no Município de Cascavel - PR, incluindo a disponibilização dos artistas, equipe e demais recursos necessários à execução da apresentação, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual.
MUNICIPIO DE CASCAVEL · Secretaria Municipal de Cultura
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CompraPRI 88Controle PNCP76208867000107-1-000475/2026Processo124412/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ do órgão76208867000107Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalCascavel/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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