DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional de Educação Física devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física – CREF, para atuação nas oficinas de ginástica da terceira idade desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Amélia – PR.

MUNICIPIO DE SANTA AMELIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA - PR

Valor estimadoR$ 29.100,00

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP76235746000146-1-000029/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA AMELIACNPJ do órgão76235746000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA - PRLocalSanta Amélia/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 16:07Abertura01/07/2026, 08:00Encerramento14/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Professor de Educação Fisíca Professor de Educação Física, com formação superior completa em Educação Física, com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC, devidamente inscrito e com registro ativo e regular no Conselho Regional de Educação Física - CREF da respectiva jurisdição, com experiência comprovada na realização de atividades físicas voltadas à população idosa, especialmente em oficinas de ginástica, alongamento, mobilidade, condicionamento físico e atividades recreativas para terceira idade. O profissional deverá possuir disponibilidade para cumprir carga horária mínima de 5 (cinco) horas semanais, conforme cronograma e locais definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como demonstrar aptidão técnica para condução de atividades coletivas, respeitando as limitações físicas, condições de saúde e necessidades específicas da população idosa. Deverá ainda possuir capacidade de planejamento e execução de aulas e atividades físicas adaptadas, promovendo segurança, inclusão, bem-estar e participação dos usuários, atuando de forma ética, responsável e humanizada, mantendo postura compatível com o atendimento ao público idoso e com os princípios da Administração Pública. O profissional será responsável pela condução segura das atividades, observando normas técnicas, preventivas e orientações voltadas à integridade física dos participantes, devendo apresentar, quando solicitado pela Administração, documentação comprobatória de qualificação técnica e experiência profissional compatível com o objeto da contratação. Também deverá participar de reuniões, alinhamentos e demais atividades institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sempre que convocado, desenvolvendo as atividades em conformidade com os objetivos dos serviços, programas e projetos socioassistenciais executados pelo Município, contribuindo para a promoção da saúde, convivência comunitária e fortalecimento de vínculos da população idosa.

R$ 29.100,00

Quantidade: 300 · Unidade: HRS · Unitário: R$ 97,00 · Em andamento