InexigibilidadeDivulgada no PNCP
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS CONSEG (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ) E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP76238435000130-1-000057/2026Processo79ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUACNPJ do órgão76238435000130Unidade compradoraUnidade administrativaLocalSão João do Caiuá/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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