DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE BANDEIRAS OFICIAIS (NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) E MASTROS DE USO INTERNO, DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA · Unidade administrativa
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Compra34Controle PNCP76238435000130-1-000097/2026Processo119ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUACNPJ do órgão76238435000130Unidade compradoraUnidade administrativaLocalSão João do Caiuá/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 14:06Abertura17/07/2026, 09:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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