Registro de Preços para a eventual contratação da prestação de serviços visando a manutenção, conservação e serviços eletivos (pequenas adaptações, manutenções ou reformas) na infraestrutura urbana e rural do Município de Umuarama-PR e seus Distritos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado