InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da empresa VIVIANA ALMEIDA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, para prestação de serviços de saúde de Terapeuta Ocupacional, com carga horária de 30 horas semanais, para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA · Unidade administrativa
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Compra179Controle PNCP08931506000126-1-000201/2026Processo720/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMACNPJ do órgão08931506000126Unidade compradoraUnidade administrativaLocalUmuarama/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- contratação da empresa DEMAY SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA, para a prestação de serviços de enfermeiro ao Município de Umuarama, atendendo na Secretaria Municipal de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde urbanas e distritais que atuam como porta de entrada do Sistema Único de Saúde do Município de Umuarama-PR., conforme Edital de Chamamento Público nº 014/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.204 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 28/09/2026
- contratação da empresa SENNA FISIOTERAPIA LTDA., para prestação de serviços de saúde de FISIOTERAPIA com carga horária de 30 horas semanais, para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021203 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 25/09/2026
- contratação da empresa C. M. GASTALDIM & GASTALDIM LTDA, para prestação de serviços de saúde de FISIOTERAPIA com carga horária de 30 horas semanais, para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021202 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 25/09/2026
- contratação da empresa M MONTEIRO LOBO, para prestação de serviços de saúde especializados de FONOAUDIOLOGIA INDIVIDUAL (ATENDIMENTO DOMICILIAR), conforme o Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.200 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 23/09/2026
- contratação da empresa INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL), ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA, ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE, ULTRASSONOGRAFIA DE CERVICAL, ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÕES, ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO INGUINAL, ANESTESIA HOSPITALAR (CIRURGIAS ELETIVAS) E ANESTESIA REGIONAL (AMBULATORIAL), conforme o Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.199 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 23/09/2026
- contratação da empresa BARRETO PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de Psicoterapia para: ou Tratamento Bariátrico; ou Terapia Individual; ou Terapia em Grupo, conforme o Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.201 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 23/09/2026
- contratação direta, por Dispensa de Licitação, EM CARÁTER EMERGENCIAL da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, para o fornecimento de fórmula de alimentação enteral a fim de suprir o abastecimento do Programa Municipal de Dietas Enterais do setor de assistência em saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama – Pr., pelo período de 05 (cinco) meses, nos termos do art. 75, inciso VIII; da Lei Federal nº 14.133/2021.2 · Umuarama/PR · Dispensa · 14/09/2026
- contratação da empresa A B DA CRUZ JUVENCIO, para prestação de serviços de saúde de ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO, com carga horária de 40 horas semanais, para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.198 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 11/09/2026
- contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas", conforme diretrizes e critérios de rateio estabelecidos na Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.197 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 11/09/2026
- contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais em parcela suplementar destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), conforme diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS n° 11.503, de 29 de maio de 2026 (Proposta nº 63000732865202600), e conforme Plano de Trabalho publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 08 de julho de 2026, nº 3568, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.196 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 11/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e Medicina Ocupacional, compreendendo o planejamento, gerenciamento, elaboração, execução, atualização e assessoramento técnico dos programas legais de SST, gerenciamento dos exames ocupacionais, emissão dos documentos obrigatórios, envio dos eventos de SST ao e-Social, apoio técnico às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e assistência técnica em processos administrativos e judiciais, visando atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências e Emergências do Noroeste do Paraná – CIUENP.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS DO NOROESTE DO PARANA - CIUENP26 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- A contratada prestará serviços aos usuários do Cisa, na área da saúde, com a realização de consultas de Psicologia/Psicoterapia e terapia ocupacional especializadas para pacientes portadores de deficiência e autismo e consultas de nutricionista, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU93 · Umuarama/PR · Credenciamento · 12/08/2026
- Prestação de serviços aos usuários do CISA, na área da saúde, com a realização de Exames e Laudos em medicina e saúde ocupacional, na especialidade de medicina do trabalho, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU83 · Umuarama/PR · Credenciamento · 22/07/2026
- Prestação de serviços aos usuários do CISA, na área da saúde, com a realização de Exames e Laudos em medicina e saúde ocupacional, na especialidade de medicina do trabalho, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU85 · Umuarama/PR · Credenciamento · 22/07/2026
- Prestação de serviços aos usuários do CISA, na área da saúde, com a realização de Exames e Laudos em medicina e saúde ocupacional, na especialidade de medicina do trabalho, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU83 · Umuarama/PR · Credenciamento · 16/07/2026
- A contratada prestará serviços aos usuários do Cisa, na área da saúde, com atendimento especializado para pacientes portadores de deficiência e autismo com a realização de sessões de psicologia e psicoterapia, terapia ocupacional e fonoadiologia especializada, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU66 · Umuarama/PR · Credenciamento · 08/07/2026
- contratação da empresa M BRITO DA SILVA, para prestação de serviços de saúde de Terapeuta Ocupacional para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA22 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 30/01/2026
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