DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de licenças do software Microsoft Visio Plan 2.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · ESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINA

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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP76276849000154-1-000221/2026Processo2026/021644ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraESC-MINISTERIO PUB. DO EST. DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 12:14Abertura16/07/2026, 13:00Encerramento21/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme aviso de Dispensa de Licitação, em anexo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software. LICENÇAS DO SOFTWARE MICROSOFT VISIO PLAN 2. CONFORME TR.

R$ 10.015,40

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.001,54 · Em andamento