DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação/proteção de nascentes, nos termos do convênio firmado entre o município e a Iataipu Binacional. Fazem parte dos serviços, a mão de obra para execução das mesmas: As nascentes serão informadas conforme cronograma da secretaria, sendo localizadas em todo o território do Município. Os serviços para esta atividades deverão seguir as especificações descritas em "Proteção de nascentes a base de solo-cimento.
MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL PRES.CASTELO BRANCO - PR
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP76279959000170-1-000100/2024Processo129/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCOCNPJ do órgão76279959000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL PRES.CASTELO BRANCO - PRLocalPRESIDENTE CASTELO BRANCO/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2024, 15:06Abertura25/11/2024, 15:06Encerramento02/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme dispositivo da lei 14.133/21