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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Repasse financeiro em favor da ACEMA - Associação Cultural e Esportiva de Maringá para a realização do 35º Festival Nipo Brasileiro. Como contrapartida, será garantido o acesso gratuito ao público em dia previamente definido, incentivando a inclusão social, a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento do turismo local.

MUNICIPIO DE MARINGA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 380.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra151Controle PNCP76282656000106-1-000444/2026Processo404ÓrgãoMUNICIPIO DE MARINGACNPJ do órgão76282656000106Unidade compradoraUnidade administrativaLocalMaringá/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de selecionar obras de artes contemporâneas para serem expostas no 2º Salão Maringaense de Arte Contemporânea, bem como adquirir obras de artes com o objetivo de incentivar artistas visuais e diversificar e fortalecer o patrimônio e o acervo do Museu Hélenton Borba Côrtes no Município de Maringá.MUNICIPIO DE MARINGA184 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 23/07/2026
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  3. Concessão de bolsas de incentivo à produção artística e cultural, visando incentivar e fortalecer a construção de processos artístico-culturais, destinadas a agentes culturais (pessoas físicas) do Município de MaringáMUNICIPIO DE MARINGA171 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 02/07/2026
  4. Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, do Edital (1. Espetáculos Artísticos: artistas ou coletivos locais; 2. Oficinas e 3. Espetáculos Artísticos: artistas ou coletivos de outras regiões), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Maringá, com projetos a serem executados no 18º Festival Afro-brasileiro 2026.MUNICIPIO DE MARINGA143 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 02/06/2026
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  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA, INSTRUTORIA DE OFICINAS, ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS, CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES COMPLEMENTARES CORRELATAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS, PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PARANACITY/PR.MUNICIPIO DE PARANACITY039 · Paranacity/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. 0205-109482 Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA30734 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maringá/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · Repasse de verba

R$ 380.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 380.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE MARINGA ACEMA · 79140315000194