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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do escritor Rafael Calça, visando participação na 13ª Festa Literária Internacional de Maringá - FLIM-2026

MUNICIPIO DE MARINGA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 5.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra195Controle PNCP76282656000106-1-000583/2026Processo572ÓrgãoMUNICIPIO DE MARINGACNPJ do órgão76282656000106Unidade compradoraUnidade administrativaLocalMaringá/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maringá/PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: JACKSON JACQUES DA SILVA COUTO LTDA · 34852198000153