DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA E ILUMINAÇÃO COM MANUTENÇÃO PARA O NATAL LUZ 2026.

MUNICIPIO DE OURIZONA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA - PR

Valor estimadoR$ 65.000,00
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP76282672000107-1-000078/2026Processo131/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURIZONACNPJ do órgão76282672000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA - PRLocalOurizona/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 14:51Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento30/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Seguir a descrição dos itens do edital. A participação nesta Dispensa Eletrônica é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e equiparados, conforme previsão no artigo 48 da lei complementar 123/2006, sediadas NO MUNICIPIO conforme regulamentação municipal, lei 1.099/2022 e decretos municipais 164/2022 e 220/2025.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.