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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para aquisição de materiais escolares destinados às unidades da rede municipal de ensino, vinculadas à secretaria municipal de educação. Licitação EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e equiparados, conforme previsão no artigo 48 da lei complementar 123/2006 SEDIADAS REGIONALMENTE conforme regulamentação municipal, lei 1.099/2022 e decretos municipais 164/2022 e 220/2025.

MUNICIPIO DE OURIZONA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA - PR

Valor estimadoR$ 638.134,64
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Dados da publicação

Compra90063Controle PNCP76282672000107-1-000099/2025Processo168/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE OURIZONACNPJ do órgão76282672000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA - PRLocalOURIZONA/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/12/2025, 07:08Abertura08/01/2026, 08:00Encerramento21/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Licitação EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e equiparados SEDIADAS REGIONALMENTE conforme regulamentação municipal. Seguir a descrição dos itens do EDITAL. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98772905900632025

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