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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação, amparada na Alínea A, do Inciso IV, do Artigo n° 75, da Lei n° 14.133/2021, com a finalidade em atender à demanda por manutenção de garantia de fábrica em Equipamento Pá Carregadeira, Frota nº 346, equipamento este lotado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Viação desta municipalidade de Marialva – PR.

MUNICIPIO DE MARIALVA · Prefeitura Municipal de Marialva

Valor estimadoR$ 7.248,23
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP76282680000145-1-000274/2026Processo6310ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIALVACNPJ do órgão76282680000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MarialvaLocalMarialva/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 11:12Abertura13/10/2026, 09:00Encerramento13/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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