InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Formalizacao de Convenio de Participacao Complementar no Sistema Unico de Saude SUS com a Associacao Beneficente Sao Rafael entidade hospitalar filantropica e sem fins lucrativos visando o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio complementar das despesas necessarias a manutencao da assistencia medico hospitalar prestada aos usuarios do SUS em regime de mutua cooperacao e interesse comum observadas as metas assistenciais definidas no Plano de Trabalho

MUNICIPIO DE ROLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 8.913.600,00
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Dados da publicação

Compra35 | Processo 118Controle PNCP76288760000108-1-000196/2026Processo35ÓrgãoMUNICIPIO DE ROLANDIACNPJ do órgão76288760000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalRolândia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Convenio a ser firmado com Associacao Beneficente Sao Rafael que tem por objeto o repasse de recursos financeiros que se destinam a contribuir de forma complementar para o custeio das despesas de manutencao do atendimento medico hospitalar prestado aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS.

R$ 8.913.600,00

Quantidade: 24 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 371.400,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOC. BENEFICENTE SAO RAFAEL · 80906639000170