InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO CDRU de imovel Urbano a ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO RAFAEL

MUNICIPIO DE ROLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra38 | Processo 179Controle PNCP76288760000108-1-000317/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE ROLANDIACNPJ do órgão76288760000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalRolândia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Itens publicados (1)

Item 1 · CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO CDRU do imovel Urbano constituido pelo lote n 02 03 da Quadra n 46 com area de 1.200 00m mil e duzentos metros quadrados situado na Rua Estilac Leal n 318 Centro Rolandia PR objeto da Matricula n 46.539 do Registro de Imoveis da Comarca de Rolandia CNM n 087155.2.0046539 20 e cadastro municipal n 1.02.069.0220.001 0 a ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO RAFAEL pessoa juridica de direito privado sem fins lucrativos com sede na Rua Santos Dumont n 554 Centro Rolandia PR inscrita no CNPJ sob n 80.906.639 0001 70.

R$ 1,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento