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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a implantação do Sistema Institucional de Proteção e Regulação Emocional Escolar – SIPRE, solução técnico-institucional destinada à organização da atuação da rede municipal de ensino frente a situações de risco psicossocial no ambiente escolar.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA · Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira

Valor estimadoR$ 41.000,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP76290659000191-1-000057/2026Processo55ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRACNPJ do órgão76290659000191Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião da AmoreiraLocalSão Sebastião da Amoreira/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião da Amoreira/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · Implantação do Sistema Institucional de Proteção e Regulação Emocional Escolar – SIPRE, incluindo todas as etapas descritas no objeto e assessoramento técnico continuado por 12 meses

R$ 41.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE DE SERVIÇOS · Unitário: R$ 41.000,00 · Em andamento