InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de São Sebastião da Amoreira, Estado do Paraná, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA · Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP76290659000191-1-000070/2026Processo75ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRACNPJ do órgão76290659000191Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Sebastião da AmoreiraLocalSão Sebastião da Amoreira/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 08:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA.
- Aquisição Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual para servidores do Setor de Vigilância em Saúde e Agentes de Combate a Endemias.31 · São Sebastião da Amoreira/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa de opinião pública, compreendendo planejamento metodológico, coleta de dados, tabulação, análise estatística e apresentação de relatórios técnicos, visando avaliar a percepção da população acerca dos serviços públicos municipais e subsidiar ações de planejamento da Administração Pública Municipal.21 · São Sebastião da Amoreira/PR · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa para Execução de Pavimentação em Bloco Sextavado na Estrada da Matinha, conforme projetos.5 · São Sebastião da Amoreira/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Aquisição de uniformes destinados aos alunos integrantes da Banda Marcial Municipal.20 · São Sebastião da Amoreira/PR · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada nos Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, para manutenção preventiva e corretiva de veículos para fornecimento de peças, pneus, lavador, guincho e serviços mecânicos elétricos, ar condicionado, recauchutagem da frota de veículos dentre outros serviços, através de sistema informatizado e integrado, com menor taxa de administração, em rede de credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de CARTÕES com tecnologia magnético e/ou chip e/ou Contactless, com metodologia de cadastramento, controle e logística para o atendimento da frota de veículos.24 · São Sebastião da Amoreira/PR · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Aquisição de canecas térmicas confeccionadas em aço inox, com características adequadas para conservação da temperatura de bebidas quentes e frias, destinadas aos professores da Rede Municipal de Ensino de São Sebastião da Amoreira – PR. A presente contratação tem como objetivo disponibilizar aos profissionais da educação um utensílio durável, reutilizável e de uso individual, contribuindo para melhores condições de trabalho, conforto durante a jornada laboral e incentivo a práticas sustentáveis, reduzindo a utilização de copos descartáveis nas unidades escolares e nos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação.19 · São Sebastião da Amoreira/PR · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços, de forma conjunta e indissociável: a) Coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, até aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental estadual (IAT – Instituto Água e Terra), com frequência mínima de três vezes por semana no perímetro urbano (terçafeira, quinta-feira e sábado) e frequência mínima de uma vez por semana (sábado) na zona rural; b) Destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental estadual (IAT – Instituto Água e Terra); c) realização do estudo gravimétrico e do programa de educação ambiental.30 · São Sebastião da Amoreira/PR · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Aquisição de materiais e equipamentos para desenvolver atividades físicas com o público assistido pela Política Municipal de Assistência Social.18 · São Sebastião da Amoreira/PR · Dispensa · 29/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE MARMITEX E BEBIDAS COM BASE NO RESULTADO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.21 · São Sebastião da Amoreira/PR · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Aquisição de 01 (uma) van com capacidade para 21 lugares, no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais), por meio de adesão ao Item 18 da Ata de Registro de Preços nº 004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2025 e do Processo Administrativo nº 26/2025, realizados pelo CODENOP – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná.23 · São Sebastião da Amoreira/PR · Inexigibilidade · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Contratação de uma empresa especialidade em fornecer um profissional com experiência comprovada em Jiu-Jitsu com carga horaria de 10 horas semanais, para execução do Projeto “Esporte para o Futuro – Amoreira”, com atividades esportivas educacionais, aulas semanais, acompanhamento técnico, relatórios, apoio em competições e demais ações destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes de 08 a 17 anos, pelo período de 12 meses.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA16 · São Sebastião da Amoreira/PR · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Contratação de empresa para disponibilizar profissional Enfermeiro(a) e Técnico(a) de Enfermagem, devidamente habilitados e com registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem (COREN), para prestação de serviços de atendimento em saúde e primeiros socorros durante a realização de eventos públicos promovidos pelo Município.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA15 · São Sebastião da Amoreira/PR · Dispensa · 05/05/2026
- Aquisição de 01 (um) veículo sanitário, tipo ônibus, 0 km, com capacidade mínima para 38 (trinta e oito) passageiros sentados, além do motorista, destinado ao transporte sanitário eletivo de pacientes do Município para realização de consultas, exames e procedimentos em municípios de referência, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1357/2025, em conformidade com o Termo de Referência nº 769/2019 e respectivo Termo de Adesão nº 769/2019. O veículo deverá atender às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, às normas de trânsito e segurança vigentes, bem como conter identificação visual externa (adesivação) conforme os padrões definidos pela Secretaria de Estado da Saúde – SESA e pelo Município.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA8 · São Sebastião da Amoreira/PR · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 087/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 037/2025, realizado pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS, visando à aquisição de computadores, notebooks, tablets, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher, suas unidades e Secretaria Municipal da Fazenda.MUNICIPIO DA LAPAPRI 53 · Lapa/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da Banda Show Danilo Dyba para realização de apresentação artística durante a programação oficial da Festa de Nossa Senhora do Pilar 2026, promovida pelo Município de Antonina/PR, no dia 15 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE ANTONINA32 · Antonina/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da Banda É Noix para realização de apresentação artística durante a programação oficial da Festa de Nossa Senhora do Pilar 2026, promovida pelo Município de Antonina/PR, no dia 14 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE ANTONINA30 · Antonina/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
- • veículo sedan, 5 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo compatível com a linha vigente de fabricação; • transmissão automática, não sendo admitida transmissão manual para atendimento da necessidade definida; • motorização bicombustível/flex, com potência compatível com o uso institucional, adotando-se como referência mínima 105 cv com etanol ou desempenho equivalente/superior; • direção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; • ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema multimídia ou rádio com conectividade básica, câmera ou sensor de estacionamento quando disponível na versão ofertada; • freios com ABS, airbags, cintos de segurança de três pontos, encostos de cabeça e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN; • cor branca predominante, salvo justificativa técnica ou disponibilidade de mercado devidamente aceita pela Administração; • garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante; • entrega técnica, manuais, nota fiscal, documentação pertinente, chave reserva quando aplicável e demais documentos necessários ao recebimento e à regular utilização do veículo.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 41 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de preços, pelo período de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período com renovação de quantidades e saldo para futura e eventual aquisição de sêmen bovino leiteiros destinados ao atendimento dos produtores cadastrados no Programa de Inseminação Artificial – PIA, conforme Lei Municipal nº 1.921/2015, visando ao melhoramento genético do rebanho e ao aumento da produtividade leiteira no Município de Pitanga/PR, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.MUNICIPIO DE PITANGA37 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Periódica de Jardinagem com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, pelo Período de 12 (doze) Meses.MUNICIPIO DE CURITIBA105 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de serviço de montagem e instalação de arquivos deslizantes doados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná DER/PR ao Departamento de Arquivo Público do Paraná DEAP.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA - SEAP30772 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/08/2026