CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CONTENDO: ÁREA COBERTA, RECEPÇÃO, SALA DE ATENDIMENTO FAMILIAR 01, SALA DE ATENDIMENTO 02, RECEPÇÃO, ATENDIMENTO, COPA/COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO, ATENDIMENTO, ALMOXARIFADO, ÁREA COBERTA, BANHEIRO MASCULINO PCD, BANHEIRO FEMININO PCD, ÁREA COBERTA, BANHEIRO GERAL, CIRCULAÇÃO, DML, SALA DE MÚLTIPLO USO. NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA – PARANÁ, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA · PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A contratação da presente obra faz-se necessária em razão da insuficiência de espaços públicos adequados para atendimento ao público no munícipio, especialmente voltados ao atendimento de famílias e indivíduos que estão em situação de risco pessoal ou social da comunidade local. Atualmente, as áreas existentes encontram-se inadequadas, sem infraestrutura compatível, apresentando limitações quanto à segurança, acessibilidade e condições de uso contínuo, o que restringe o desenvolvimento de ações de proteção e de integração social.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.