DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução do programa de pavimentação de estradas rurais destinado a melhorar a trafegabilidade de trecho da estrada de acesso ao distrito de terra nova, mediante pavimentação poliédrica com pedras irregulares

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA · PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR

Valor estimadoR$ 1.198.871,33
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP76290683000120-1-000018/2025Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRACNPJ do órgão76290683000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PRLocalSÃO JERÔNIMO DA SERRA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2025, 14:11Abertura06/03/2025, 14:11Encerramento13/03/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração

Justifica-se a contratação de empresa de engenharia para a realização dessa obra o atendim