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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO NUTRICIONAL NUTRIDRINK PROTEIN SOB ORDEM JUDICIAL PARA A PACIENTE CATARINA MARIA VIANA DE LIMA.

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO · Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio

Valor estimadoR$ 3.262,56
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Dados da publicação

CompraDL 99Controle PNCP76331941000170-1-000230/2026Processo218/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOCNPJ do órgão76331941000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cornélio ProcópioLocalCornélio Procópio/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. • veículo sedan, 5 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo compatível com a linha vigente de fabricação; • transmissão automática, não sendo admitida transmissão manual para atendimento da necessidade definida; • motorização bicombustível/flex, com potência compatível com o uso institucional, adotando-se como referência mínima 105 cv com etanol ou desempenho equivalente/superior; • direção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; • ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema multimídia ou rádio com conectividade básica, câmera ou sensor de estacionamento quando disponível na versão ofertada; • freios com ABS, airbags, cintos de segurança de três pontos, encostos de cabeça e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN; • cor branca predominante, salvo justificativa técnica ou disponibilidade de mercado devidamente aceita pela Administração; • garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante; • entrega técnica, manuais, nota fiscal, documentação pertinente, chave reserva quando aplicável e demais documentos necessários ao recebimento e à regular utilização do veículo.PE 41 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Veículo tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, conforme especificações mínimas abaixo. • combustível flex; • 04 portas e capacidade mínima para 05 ocupantes; • transmissão manual e direção assistida; • ar-condicionado, vidros elétricos e travas elétricas; • airbags, freios ABS e controle de estabilidade/tração ou sistema equivalente de segurança; • equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito; • caçamba com capacidade compatível com a categoria pick-up; • garantia de fábrica/fornecedor e documentação necessária à regular utilização. 4.2. A descrição acima tem caráter mínimo e funcional, devendo o edital preservar a competitividade, vedada a indicação de marca, modelo, fabricante ou característica injustificadamente restritiva. 4.3. O fornecimento deverá incluir todos os equipamentos obrigatórios por lei e todos os itens necessários ao pleno funcionamento do veículo. 4.4. O veículo deverá ser entregue acompanhado de: • nota fiscal; • manual do proprietário; • manual/termo de garantia, quando houver; • documentos e certificados necessários à regular identificação, incorporação patrimonial e utilização do bem; • demais documentos exigidos no edital e no instrumento de contratação.PE 40 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet completo para atendimento aos eventos oficiais, solenidades, comemorações e homenagens realizados pelo Município de Cornélio Procópio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações técnicas mínimas, cardápio e condições estabelecidas no Termo de Referência.PE 39 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as secretarias conforme solicitações.PE 38 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Segmento e localização

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  1. Aquisição de Bolsas de Ostomias para pacientes com Colostomias, Ileostomias, Urostomias, Adjuvantes (Barreira protetora de pele de resina sintética e/ou mista para proteção de pele periestoma em forma de pó, pasta, anel, placa e frasco formador de película), Coletores Urinários (Perna e Cama), Sonda Foley e Cinto Elástico para fixação das Bolsas Convexas e outras quando necessário para futuras aquisições através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP90013 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
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  4. REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO (COM RENOVAÇÃO DE SALDO), PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES PEDIÁTRICOS DIAGNOSTICADOS COM TOXOPLASMOSE CONGÊNITA E PACIENTE DIAGNOSTICADA COM MITOCONDRIOPATIA ASSOCIADA A MUTAÇÃO DO GENE MT – ND4 (p.Arg340His), CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE PITANGA36 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. contratação da empresa UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA., para prestação de serviços de saúde especializados de FISIOTERAPIA ELETIVA PARA: PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTES C/ DISFUNÇÕES UROGINECOLÓGICAS, FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NEONATO, PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO CLÍNICO CARDIOVASCULAR, PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR, DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS, PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS, ALTERAÇÕES MOTORAS, PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO - ESQUELETICAS C/ COMPLICAÇÕES SISTEMICAS, DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR, PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO, PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA, PACIENTE MÉDIO QUEIMADO, PACIENTE GRANDE QUEIMADO E PACIENTE COM SEQUELAS POR QUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDE QUEIMADOS), conforme edital de chamamento público 004/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA180 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição de kits lanches destinados aos pacientes atendidos pelo tratamento fora do domicílio (tfd), incluindo aqueles em tratamento de hemodiálise, para consultas, exames e procedimentos em municípios de referência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE PITANGA32 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  10. Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR para ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313, de 12 de novembro de 2021.MUNICIPIO DE CAMBE77 · Cambé/PR · Dispensa · 14/08/2026
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