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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 30 (trinta) cavaletes de madeira, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme características e especificações mínimas estabelecidas. Cavalete de madeira para pintura, confeccionado em Madeira Pinus Tratada, na cor natural, com altura aproximada de 1,80 m, dimensões aproximadas de 1,80 m x 1,00 m x 8 cm e peso aproximado de 3,150 kg. O produto deverá apresentar acabamento adequado, estrutura firme, resistente e estável, sendo apropriado para utilização em eventos e demais atividades institucionais.

MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO · Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio

Valor estimadoR$ 2.880,00
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Dados da publicação

CompraDL 129Controle PNCP76331941000170-1-000308/2026Processo274/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOCNPJ do órgão76331941000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cornélio ProcópioLocalCornélio Procópio/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. contratação da Banda Senhor Bonifácio para realização de apresentação musical no Festival de Rock, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2026, no Aeroporto Municipal de Cornélio Procópio – PR, conforme condições, especificações e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência.IL 35 · Cornélio Procópio/PR · Inexigibilidade · 14/10/2026
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  9. - Analisador Hematológico - Kit inicial de reagentesPE 50 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  10. Prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Cornélio Procópio/PR no Diário Oficial Comércio, Indústria e Serviços do Estado do Paraná – DIOE/PR, compreendendo a inserção, formatação, publicação e disponibilização dos atos, avisos, extratos e demais documentos administra-tivos encaminhados pelo Município, observadas as especificações, formatos, prazos e demais condi-ções estabelecidas pelo órgão responsável pela publicação, visando assegurar a publicidade, transpa-rência e eficácia dos atos administrativos e dos procedimentos de contratação pública, em conformida-de com a legislação aplicável.IL 34 · Cornélio Procópio/PR · Inexigibilidade · 06/10/2026
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CNAE relacionado 5231-1/01Administração da infra-estrutura portuária

  1. A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIODL 102 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 15/09/2026
  2. A solução escolhida é a execução integrada da obra de revitalização do calçamento da Avenida XV de Novembro, abrangendo todas as etapas necessárias à entrega funcional do espaço público: limpeza e mobilização, demolições, retirada de pisos e elementos existentes, drenagem, execução de estruturas e bases, assentamento de pisos, adequação de rampas PCD, piso podotátil, calçadão, sinalização, paisagismo, instalação de bancos/lixeiras e limpeza final. Item Grupo de serviço Valor % 1 Serviços preliminares e administração da obra R$ 621.386,24 20,29% 2 Movimento de terra, drenagem e águas pluviais R$ 195.818,98 6,40% 3 Fundações R$ 4.136,14 0,14% 4 Estruturas R$ 34.093,73 1,11% 8 Instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação R$ 1.359,57 0,04% 9 Instalações hidrossanitárias, gás-GLP, incêndio e aparelhos R$ 410,40 0,01% 10 Revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas R$ 1.146.243,17 37,43% 11 Pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos R$ 1.058.457,68 34,56% 12 Diversos (limpeza, ensaios tecnológicos e equipamentos) R$ 625,45 0,02% TOTAL GERAL R$ 3.062.531,36 100,00%MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOCE 4 · Cornélio Procópio/PR · Concorrência - Eletrônica · 18/08/2026
  3. • veículo sedan, 5 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo compatível com a linha vigente de fabricação; • transmissão automática, não sendo admitida transmissão manual para atendimento da necessidade definida; • motorização bicombustível/flex, com potência compatível com o uso institucional, adotando-se como referência mínima 105 cv com etanol ou desempenho equivalente/superior; • direção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; • ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema multimídia ou rádio com conectividade básica, câmera ou sensor de estacionamento quando disponível na versão ofertada; • freios com ABS, airbags, cintos de segurança de três pontos, encostos de cabeça e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN; • cor branca predominante, salvo justificativa técnica ou disponibilidade de mercado devidamente aceita pela Administração; • garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante; • entrega técnica, manuais, nota fiscal, documentação pertinente, chave reserva quando aplicável e demais documentos necessários ao recebimento e à regular utilização do veículo.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 41 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIODL 102 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 12/08/2026
  5. contratação de empresa especializada para execução de obra de requalificação/revitalização do calçamento das calçadas da Avenida XV de Novembro, no Município de Cornélio Procópio/PR, contemplando serviços preliminares e administração da obra, demolições e retiradas, movimento de terra, drenagem de águas pluviais, fundações e estruturas pontuais, execução de pisos e revestimentos, piso intertravado, piso podotátil, rampas acessíveis, faixa elevada de pedestres, recuperação de meio-fio, sinalização vertical e horizontal, paisagismo, mobiliário urbano, limpeza final, ensaios tecnológicos e demais serviços previstos nos projetos, memoriais, planilhas e cronograma.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO004/2026 · Cornélio Procópio/PR · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
  6. O objeto da presente licitação é a Formação de Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário urbano em concreto armado e iluminação LED, contemplando postes com luminária LED embutida, lixeiras, bancos e floreiras. Tais itens destinam-se à revitalização, modernização e padronização das dependências do aeroporto, casa de velar, dos cemitérios municipais e da rodoviária, sendo estes bens públicos afetados ao uso/serviço público local, atualmente sob administração da AMUSEP no Município de Cornélio Procópio/PR., observado às características e demais condições definidas em edital e seus anexos.AUTARQUIA MUNIC DE SERV E PRODUCAO DE C PROCOPIO-AMUSEP003/2026 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  7. Contratar a locação de imóvel para atender às necessidades de funcionamento do Centro de Neurodiversidade, Farmácia do Programa Paraná Sem Dor e Centro de Fisioterapia. O imóvel proposto pelo Abrigo Bom Pastor, localizado na Avenida Paraíso nº 669, Bairro Vitória Régia, Cornélio Procópio - PR, atende às exigências da Administração Municipal, oferecendo espaço adequado para o desenvolvimento das atividades.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOIL 24 · Cornélio Procópio/PR · Inexigibilidade · 22/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada em fornecimento, administração e gerenciamento de cartão vale alimentação para os colaboradores da Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 30 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, administração, gerenciamento e operacionalização de cartão vale-alimentação, destinado aos servidores e colaboradores da Administração Direta e Indireta do Município. O fornecimento do benefício dar-se-á por meio de cartões eletrônicos novos com chip, tarja magnética ou eletrônico em PVC, com senha numérica pessoal, aplicativo mobile (Android e iOS) e portal de gestão web. A descrição detalhada, quantidades estimadas e exigências operacionais encontram-se no Termo de Referência (Anexo I deste Edital)MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO030/2026 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  10. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de DJ para apresentação artística durante a abertura oficial dos Jogos Escolares Regionais 2026, promovidos pelo Município de Cornélio Procópio/PR. O serviço compreenderá: • apresentação musical ao vivo; • execução de repertório compatível com evento esportivo e familiar; • animação e ambientação musical do evento; • integração com a estrutura de sonorização disponibilizada pela Administração; • operação técnica dos equipamentos necessários à apresentação.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIODL 59 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 21/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “administracao, estrutura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cornélio Procópio/PR.