Aquisição de honrarias para reconhecimento institucional, sendo elas: placa personalizada em aço inoxidável, moeda de 10 anos de serviço cor bronze, moeda de 20 anos de serviço cor prata, moeda de 30 anos de serviço cor dourada e comenda com fita, passafita e estojo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As propostas enviadas devem atender integralmente às especificações técnicas dispostas no subitem 1.2 do Termo de Referência, além de possuir validade mínima de 90 dias.