A presente licitação tem por objeto a Prestação de serviço de locação de Banheiro Químicos com reposição de materiais e manutenção diária para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná, durante serviço de prevenção aquática nos períodos de Pré Operação, Operação Verão e Pós Operação, de 2026-2027, próximo aos Postos de Guarda-Vidas na orla.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações, descrições ou regras lançadas no sistema Compras.gov.br e aquelas constantes no Edital e em seus Anexos (Termo de Referência), prevalecerão estritamente as regras e descrições do instrumento convocatório (Edital).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.