CredenciamentoDivulgada no PNCP
Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Palotina - Regional de Foz do Iguaçu, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP76416932000181-1-000143/2026Processo023/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão76416932000181Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PRLocalCuritiba/PRInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:42Abertura15/06/2026, 08:30Encerramento14/07/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Quaisquer divergências entre o Portal de Compras Governamentais, o Sistema GMS e o Edital de Chamamento Público, prevalecem as disposições do Edital.