DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de produtos essenciais à execução de atividades educacionais promovidas pela Escola Superior do MPPR (microfones), destinadas à formação continuada dos integrantes do MPPR
ESTADO DO PARANA · EPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Dados da publicação
Compra234Controle PNCP76416940000128-1-000097/2026Processo19.19.9900.0012475/2025-25ÓrgãoESTADO DO PARANACNPJ do órgão76416940000128Unidade compradoraEPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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