DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de persiana para a 31ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, na comarca de Londrina.
ESTADO DO PARANA · EPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP76416940000128-1-000101/2026Processo19.19.0540.0022560/2026-47ÓrgãoESTADO DO PARANACNPJ do órgão76416940000128Unidade compradoraEPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.