DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição e manutenção de persianas para as Promotorias de Justiça da comarca de Cascavel
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · EPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Dados da publicação
Compra254Controle PNCP78206307000130-1-000223/2026Processo19.19.0240.0014881/2026-32ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ do órgão78206307000130Unidade compradoraEPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.