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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de licenciamento de direitos de uso pleno e contínuo da obra intelectual e artística denominada "FAMÍLIA FOLHAS", criada pelo autor Ziraldo Alves Pinto, concedendo ao Município de Curitiba a prerrogativa irrestrita de reproduzir, distribuir, edi

MUNICIPIO DE CURITIBA · SMCS - SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Valor estimadoR$ 385.372,23
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP76417005000186-1-000194/2026Processo0046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBACNPJ do órgão76417005000186Unidade compradoraSMCS - SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIALLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

CONFORME PROTOCOLO 01-060412/2026

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Afinidade estimada pelos termos “continuos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Curitiba/PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · LICENCIAMENTO, de uso pleno e contínuo de obra intelectual e artística,

R$ 385.372,23

Quantidade: 1 · Unidade: MAO DE OBRA · Unitário: R$ 385.372,23 · Em andamento