InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas, caracterizadas como Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs), regularmente constituidas, estabelecidas e sediadas em Curitiba/PR ou em municipios do seu entorno (distância não superior a 200km entre fronteiras), par
MUNICIPIO DE CURITIBA · SMDH-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP76417005000186-1-000360/2026Processo0079/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBACNPJ do órgão76417005000186Unidade compradoraSMDH-Secretaria Municipal de Desenvolvimento HumanoLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
01-105327/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.