InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A escolha se justifica pela exclusividade do fornecedor, uma vez que a empresa SEBRAE/PR Serviço de Apoio às Pequenas Empresas do Estado do Paraná é a única representante da da Feira do Empreendedor 2026.
MUNICIPIO DE CURITIBA · SMDEI-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP76417005000186-1-000305/2026Processo0072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBACNPJ do órgão76417005000186Unidade compradoraSMDEI-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e InovaçãoLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
sup- 01-180237/2026, parecer juridico . nº 3268/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.