DispensaDivulgada no PNCP

Formalização do contrato de Programa para manutenção de sistema integrado de forma regionalizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192na região denominada Campos Gerais, do qual o Município de Sengés faz parte

MUNICIPIO DE SENGES · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP76911676000107-1-000014/2026Processo6115ÓrgãoMUNICIPIO DE SENGESCNPJ do órgão76911676000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSengés/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Inexistente